A redução de passivos tributários é um processo estratégico que permite às empresas diminuir débitos de IRPJ, ICMS, IPI, INSS, PIS/COFINS, ISS - entre outros, por meio de uma análise técnica das apurações fiscais. A revisão tributária identifica inconsistências, pagamentos indevidos, créditos não aproveitados e erros de cálculo que impactam diretamente o valor devido. Já o planejamento tributário reorganiza operações e processos internos para garantir eficiência fiscal e evitar a formação de novos débitos, sempre dentro dos limites legais.
Um elemento essencial desse trabalho é a “Análise e recomposição da apuração dos tributos dos processos administrativos e judiciais: melhoria de prova e redução do passivo tributário”, que revisa autos de infração, reconstrói cálculos e fortalece a argumentação técnica da empresa. Esse procedimento aumenta as chances de êxito em defesas e recursos, reduzindo significativamente o valor discutido com o fisco.
Combinando revisão, planejamento e recomposição de apurações, a empresa alcança redução real do passivo, recuperação de créditos e maior segurança jurídica em suas operações.
A reforma tributária no Brasil visa simplificação e modernização do sistema, consolidando tributos federais, estaduais e municipais em um IVA Dual. Espera-se ainda que a transparência e previsibilidade do novo sistema aumentem a competitividade internacional do pais, resultando em mais investimentos estrangeiros.
Entretanto, a implementação exigirá adaptação significativa dos sistemas e processos internos das empresas, além de um período de transição e treinamento. A revisão das operações, processos e dos incentivos fiscais regionais é premissa básica, afim de avaliar oportunidades e mitigar impactos nos resultados das empresas, principalmente em custos, fluxo de caixa e competitividade.
Impactos esperados com a Reforma:
- Unificação dos tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ICMS-ST e ISS) - em IVA Dual;
- Redução de obrigações acessórias;
- Redução de regimes específicos e distorções legislativas;
- Redução da complexidade e custos de compliance.
Desafios relevantes dos contribuintes:
- Alterações de alíquotas;
- Tributação no destino;
- Reduções de incentivos e benefícios fiscais regionais;
- Adaptações em sistemas e processos;
- Mudança no momento do pagamento (split payment).
- Diagnóstico antes x atual com a reforma: análise de cálculo e impactos na operação.
- PMO da implementação da Reforma Tributária.
tributária atual x Reforma Tributária